A Justiça de Minas Gerais estipulou o valor de R$ 10 mil reais para a indenização por danos morais à tutora de dois cães pequenos que foram atacados por um rottweiler.
O caso ocorreu no ano passado, a responsável pelo cão morto contratou uma profissional especializada em passeios com animais de estimação e durante uma volta no bairro Santo Antônio que fica na Região Centro-Sul da capital.
O pet foi atacado por um rottweiller, que conseguiu escapar de casa. O cachorro morto era da raça maltês. Outro cão também foi ferido no ataque.
O responsável pelo rottweiler não compareceu à audiência de conciliação, mas chegou a prestar socorro e pagou pelos custos de internação e de tratamento dos animais atacados — inclusive, a cremação do que morreu.
A juíza Bianca Martuche, responsável pelo caso, alegou em sua sentença que animais de estimação possuem valor subjetivo e que o sentimento dos donos vai além da noção de propriedade.
A magistrada ainda ressaltou que os pets podem aflorar afetos íntimos nos tutores e a perda pode trazer tristeza e dor irreparáveis.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) entende que os detentores de cães de raças como a rottweiler devem ter condições especiais de alojamento para impedir que os animais fujam e possam causar danos a terceiros.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Com informações do G1
