A folha de dezembro de 2021 do Ministério Público Federal (MPF) aponta remuneração de R$ 545,8 mil a um procurador e outros 70 que receberam mais de R$ 300 mil, considerando rendimentos brutos e verba indenizatória. Os altos valores têm a ver principalmente com venda de licenças-prêmio e férias não usufruídas. Ao total, os pagamentos somam R$ 156,8 milhões, sendo quase R$ 80 milhões de indenizações.
Ao longo de todo o ano de 2021, o MPF gastou R$ 123 milhões com a rubrica, segundo dados do Portal da Transparência do MPF. Na comparação com 2020, houve salto de 25%. Uma lista com os nomes de 51 procuradores com maiores vencimentos, filtrados nos dados do Portal da Transparência, tem circulado nas redes sociais com críticas sobre os altos valores pagos durante a pandemia.
O terceiro colocado na lista de maior remuneração recebida em dezembro é o procurador de Goiás Mário Lúcio de Avelar, que recebeu a maior quantia do País em indenizações: R$ 362 mil de licença-prêmio. Com mais R$ 104 mil de remuneração bruta, foram R$ 466 mil.
No topo do ranking está o procurador-chefe da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti: R$ 352,4 mil de verbas indenizatórias e R$ 193,4 mil de rendimentos brutos, totalizando R$ 545 mil. Em segundo lugar aparece o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, que teve remuneração total de R$ 472 mil, sendo R$ 298 mil de indenizações e R$ 173 mil de rendimentos brutos. Ele comanda a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
De acordo com o Portal da Transparência do MPF, há 1.146 procuradores na ativa em todo o País. No mês de dezembro, o pagamento médio, portanto, foi de R$ 136 mil por membro do órgão.
A licença-prêmio é um benefício por tempo de serviço, estabelecido na Lei Complementar número 75 de 1993, de organização do Ministério Público da União. A cada período de cinco anos de exercício, há direito de três meses de licença, com autorização para pagamento caso não seja gozada. Junto com a licença, estão também na rubrica de “verba indenizatória” do MPF abonos pecuniários e indenizações por férias.
Os procuradores têm direito a 60 dias de férias anuais, além de recesso no período de fim de ano. Mas também há opção por vendê-las. Pelo caráter indenizatório, os pagamentos não se submetem ao teto constitucional do funcionalismo, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,2 mil.
Fonte: O Popular
