A OAB Minas Gerais começa a atuar de forma mais enérgica em favor da classe e da sociedade. O Conselho Pleno da Seccional mineira da OAB reuniu-se extraordinariamente nesta segunda-feira (10), por videoconferência, para posse dos novos conselheiros e conselheiras, seguida da primeira reunião de trabalho, sob o comando do novo presidente Sérgio Leonardo.
Diante da situação de calamidade enfrentada pela advocacia de Minas Gerais em virtude das fortes chuvas que assolam o estado no início de 2022, foi aprovada à criação do Comitê Extraordinário de Crise. “Não temos tempo a perder. A advocacia e a população de Minas precisa do nosso apoio”, disse Sérgio Leonardo.
A criação do Comitê levou em consideração a finalidade da OAB Minas de defesa da advocacia, bem como suas atribuições institucionais em defesa dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis e da rápida administração da justiça. Também foi levada em conta os vários registros de prejuízos a advogadas e advogados mineiros; além da missão institucional da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais no sentido da assistência aos inscritos na OAB-MG.
O comitê será presidido pelo secretário-geral, Sanders Alves Augusto, e secretariado pela diretora segunda secretária da CAA-MG, Valéria Lemos.
Na reunião também constou pautas orçamentárias e de transparência, além da modernização do Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados e adequações ao Regimento Interno da OAB-MG.
Entre as medidas aprovadas pelo Conselho Pleno está a aprovação das transmissões ao vivo das sessões pelo canal OAB Minas no Youtube, para maior transparência, excluídos os julgamentos dos processos ético-disciplinares (sigilosos).
Foi decidido ainda que o calendário das reuniões do Conselho Pleno seja disponibilizado no site da OAB Minas e que a pauta, excluindo os processos disciplinares, seja disponibilizada para a classe antes de cada reunião. Já as atas e os arquivos de vídeo das reuniões deverão ser publicados no site após a transmissão, para amplo conhecimento da advocacia mineira.
“A transparência será a tônica dos trabalhos da OAB/MG nesta gestão” ressaltou o presidente Sérgio Leonardo.
