A direção da OAB-PE, representada por integrantes do núcleo duro da atual gestão e da chapa “OAB Mais Unida”, que tem como candidato a presidente Fernando Ribeiro, vem atuando sistematicamente na defesa da precarização do trabalho da classe, aliada às grandes bancas advocatícias, como amicus curiae, em processos na Justiça do Trabalho.
De acordo com documentos enviados à JuriNews, em uma das ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho contra uma das grandes bancas de advocacia do Estado, no caso a Siqueira Castro Advogados, a OAB-PE atuou como assistente de defesa da banca. A atuação envolve candidatos a postos-chave na chapa da situação.
Na ação que denuncia manobra para o não reconhecimento de direitos trabalhistas a partir da contratação de jovens advogados como associados do escritório, a Justiça do Trabalho chegou a condenar a banca a não mais contratar advogados como associados; registrar a carteira de todos os advogados contratados irregularmente, com data retroativa; recolher o FGTS e a contribuição previdenciária relativa a todo o contrato de trabalho, além de pagar indenização por danos morais coletivos.
A partir de pedido de assistência, em que a OAB-PE se apresenta como litisconsorte do escritório Siqueira Castro Advogados, como mostram os documentos, a Seccional pernambucana da Ordem, a quem caberia combater a precarização do trabalho na advocacia, defende em recursos ordinário a legalidade da contratação dos jovens advogados na condição de associados.
As informações de bastidores dizem que o modus operandi se repetiu na defesa de outras grandes bancas de advocacia em detrimento dos jovens advogados.
Confira os documentos:
Com informações do Blog de Edmar Lyra
