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TRF-1 autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Bolsonaro

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável ao prosseguimento das investigações sobre quem teria financiado a defesa de Adélio Bispo no caso do atentado ao então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que os atos investigatórios autorizados pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG) – busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior e de pessoas jurídicas das quais é sócio – não constituem violação ao sigilo profissional entre advogado e cliente nem às prerrogativas da advocacia.

O TRF-1 rejeitou um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava medidas de busca e apreensão determinadas pela Justiça Federal em 2019 contra advogados particulares que se apresentaram para defender Adélio e impedia a retomada das investigações sobre o atentado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. O caso envolve a suposta participação de pessoas que seriam os mandantes ou teriam atuado em parceria com Adélio Bispo, autor da facada. 

Os mandados de busca e apreensão abrangem livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamentos de honorários, bem como o aparelho telefônico do advogado Zanone Júnior e imagens de circuito de segurança de um hotel onde o advogado teria se encontrado com um suposto financiador da defesa de Adélio Bispo. O escritório de advocacia de Zanone não foi incluído no rol das buscas, defendeu o MPF, justamente para a preservação do sigilo de sua atividade profissional como advogado.

O MPF acentuou o caráter aparentemente premeditado da conduta de Adélio Bispo, que teria ido supostamente sozinho a Juiz de Fora (MG), onde não mantém raízes nem laços familiares, tornando plausível a hipótese de que o atentado, se não contou com o concurso de outras pessoas quando de sua execução, teria sido determinado, induzido ou instigado por terceiros.

No seu recurso contra a decisão liminar do TRF-1, o MPF reforçou ainda a ausência de meios para o custeio da defesa de Adélio Bispo, sugerindo a participação de um financiador oculto, e que a contratação do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior não se deu diretamente pelo próprio Adélio Bispo de Oliveira.

Wassef

Ao comentar o resultado o julgamento, o advogado Frederick Wassef, representante de Bolsonaro, disse que a morte do presidente foi encomendada e a Polícia Federal (PF) poderá prosseguir com as investigações. Segundo Wassef, a partir de agora, imagens de câmeras que mostrariam o encontro de pessoas que contrataram os advogados particulares e celulares apreendidos poderão ser analisados. 

“Todas as informações, todos os elementos colhidos até o momento pela Polícia Federal e outros mais que serão colhidos poderão ser usados na investigação. Isso acarretará no desdobramento de novas investigações e até abertura de novos inquéritos policiais para chegar à autoria, aos mandantes, quem encomendou a morte de Jair Bolsonaro, quem pagou, quem está por detrás disso”, afirmou. 

Inimputável

Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental. 

Na decisão, o magistrado responsável pelo caso decidiu também que ele deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. No entanto, diante de sua periculosidade e da falta de vagas, Adélio permanece no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado. 

Com informações do MPF e Agência Brasil

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