A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, realizam nesta segunda-feira (27) a abertura oficial dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do TJ-RN e nas serventias extrajudiciais do estado.
A cerimônia acontece às 9h30, em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do TJ-RN no YouTube. Os trabalhos serão realizados até o dia 1º de outubro, sexta-feira. No período, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.
O desembargador Carlos Vieira von Adamek, do TJ de São Paulo, coordenará a inspeção, que foi instaurada a partir da Portaria nº 61/2021, de 4 de agosto, da Corregedoria Nacional de Justiça. Compõe a equipe, o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, também do TJ-SP, seis juízes de diversos tribunais e oito servidores. Os trabalhos ocorrerão das 9h às 19h.
As inspeções realizadas pelo órgão têm por finalidade a “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades”, conforme o artigo 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
O TJ potiguar é o segundo tribunal a passar por inspeção presencial após a retomada dos procedimentos pelo órgão nacional. O TJ do Espírito Santo foi inspecionado na semana passada.
O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhoria de seu desempenho.
Além das inspeções, a Corregedoria Nacional de Justiça também é competente para a realização de correições, cujo objetivo é a “apuração de fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro” (artigo 54 do Regimento Interno do CNJ).
Visitas
Além dos TJs do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Nacional de Justiça inspecionará no segundo semestre de 2021 os Tribunais de Justiça de Roraima, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí e do Distrito Federal, este último de forma virtual.
Com informações do TJ-RN
