Um juiz do Pará adotou uma estratégia engenhosa para atender às exigências de produtividade sem levar em consideração as especificidades de cada caso. Uma ‘usina’ de decisões idênticas foi publicada nos dias 7 e 8 de julho, em diferentes casos, de autoria do juiz da 4a Vara Cível e Empresarial de Belém, Roberto Andrés Itzcovich.
As decisões idênticas foram constatadas em um levantamento que a JuriNews teve acesso com exclusividade após circular nas redes sociais uma sentença na qual o referido juiz extinguiu uma demanda de R$ 36 milhões de reais com a sentença que cabe em uma página.
O que mais chamou a atenção nesse referido caso é que a leitura da lacônica decisão serve para resolver qualquer tipo de controvérsia. Genérica, não traz a mais mínima individualização do caso submetido a julgamento. Com isso, pode ser lançada sem alterações em uma demanda de família, numa possessória, numa ação de indenização ou em qualquer caso submetido a julgamento.
A decisão levantou suspeita de uma das partes que passou a monitorar as últimas decisões do magistrado e comprovou a similaridade nos últimos julgados.
Confira aqui a decisão do processo de R$ 36 milhões.
SENTENÇAS PADRONIZADAS
Todas as 11 sentenças do levantamento proferidas nos dias 7 e 8 de julho pelo magistrado apresentam relatório padronizado com o mesmo texto em todos os casos; fundamentação idêntica usando a mesma argumentação do ônus da prova; e dispositivo igual com todas as decisões julgadas improcedentes com base no mesmos artigos legais. Em todos os casos analisados as custas foram atribuídas aos autores.
A situação constatada na Justiça do Pará lança luzes sobre a necessidade da adoção, pelos órgãos de controle e organização do Poder Judiciário, de parâmetros de qualidade para a avaliação da produção dos magistrados, evitando que tais expedientes sejam utilizados em prejuízo dos jurisdicionados.
Confira aqui a relação dos processos com sentenças padronizadas.
O QUE DIZ O JUIZ
A JuriNews buscou contato, através do TJ- PA, com o magistrado mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação do juiz Roberto Andrés Itzcovich.
