A partir desta segunda-feira (12), o juiz Gustavo Muniz Nunes deixou a Vara do Trabalho de Assu e assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, conforme Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nº 170 de 2021.
A mudança é resultado do processo de remoção para preenchimento da vaga de juiz do trabalho titular da VT de Ceará-Mirim, em virtude da aposentadoria do magistrado José Dario de Aguiar Filho.
Dessa forma, como consequência, considerando a lista de antiguidade dos juízes e juízas titulares publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 16 de março e a demonstração de interesse para as vagas que decorressem do processo de remoção para a VT de Ceará-Mirim, o TRT-RN também removeu, pelo Ato 171 de 2021, a juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia da titularidade da Vara de Macau para a Vara de Assu.
Com isso, a Vara do Trabalho de Macau conta com a condução da juíza substituta Lais Manica até que um novo processo de remoção seja realizado pelo Tribunal para preenchimento da vaga de juiz titular.
Com informações do TRT-RN