A Petrobras acionou a Justiça do Rio de Janeiro em razão de suspeitas de fraude em seu programa de pagamento a fornecedores, chamado “Mais Valor”. A ação judicial, no valor R$ 10.706.748,05, foi movida após a estatal ser informada pelo próprio fornecedor, uma empresa estabelecida no norte do Espírito Santo, sobre possíveis pedidos fraudulentos de antecipação de recebíveis. O esquema fraudulento teria ocorrido por meio do uso de e-mails e documentos falsos, permitindo que estelionatários acessassem contratos reais entre a Petrobras e a empresa.
O programa “Mais Valor” permite que fornecedores antecipem o recebimento de valores de notas fiscais junto a instituições financeiras. A operação envolve um leilão eletrônico reverso onde os bancos oferecem taxas de desconto e, vencendo aquele que oferecer a menor taxa, a cessão de crédito é toda efetivada por meio eletrônico, dentro da plataforma.
Após, os bancos realizam o pagamento ao fornecedor, recebendo da Petrobras o valor integral posteriormente. No caso, segundo a empresa fornecedora, os fraudadores conseguiram abrir uma conta bancária em seu nome junto a uma instituição financeiracom documentos falsos e solicitaram a antecipação desses recebíveis, levantando o dinheiro posteriormente.
Por não saber a quem pagar, a Petrobras ajuizou a ação de consignação de pagamento em face da fornecedora e dos bancos, supostos cessionários dos créditos, com vistas a não ser caracterizada a mora, argumentando que não tinha tempo hábil para verificar a legitimidade dos pedidos e, portanto, optou por mover as ações para evitar prejuízos, já que os prazos para os pagamentos estavam se esgotando.
Segundo o advogado da empresa fornecedora, José Geraldo Pinto Júnior, sócio da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial, a empresa, que há mais de 20 anos é fornecedora da Petrobrás e jamais utilizou a plataforma “Mais Valor”, foi vítima de crime de estelionato por vias telemáticas, em razão de importante falha de governança da gestora daquele sistema, o que permitiu a ação dos fraudadores com a utilização de endereço eletrônico e documentos falsos, o que será devidamente comprovado na contestação à ação de consignação em pagamento movida pela Petrobras.
Segundo matérias da Folha de São Paulo e da Revista Oeste, outras ações de consignação em pagamento foram ajuizadas pela Petrobras, em razão de possíveis fraudes similares envolvendo a plataforma “Mais Valor”.
