Duas iniciativas do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), em parceria com outras instituições estaduais e federais, tiveram o reconhecimento do IX Prêmio República de Valorização do MPF. O Estado está entre os três finalistas na categoria Combate à Corrupção com o Painel de Business Intelligence (BI) para fiscalização de recursos da Lei Aldir Blanc, em parceria com o governo estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Também receberá menção honrosa pelo controle de leitos durante a pandemia com a plataforma Regula/RN, desenvolvida com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN). O anúncio dos vencedores e entrega da premiação acontece no dia 30 de abril.
BI Lei Aldir Blanc
O programa de inteligência artificial foi criado especificamente para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários do auxílio ao setor cultural no RN, com envolvimento das equipes de tecnologia do MPF-RN e TCE-RN. Esta parceria entre MPF, Governo do Estado e TCE-RN evitou gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos, apenas no primeiro mês de aplicação.
O procurador da República Fernando Rocha destacou o pioneirismo da iniciativa. “A cooperação entre os órgãos e o emprego da inteligência artificial são aliados no combate a fraudes como as que foram identificadas no auxílio emergencial”, explicou.
Regula/RN
A menção honrosa foi para o Regula/RN, iniciativa que contou com a cooperação técnica do Lais/UFRN, responsável por garantir a atualização correta das informações dos leitos de tratamento para covid-19. A plataforma permite não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gera dados que ajudam na atuação dos gestores, com transparência e eficiência, a partir dos dados atualizados pelas secretarias estadual e municipais de saúde.
Para o diretor executivo do Lais/UFRN, professor Ricardo Valentim, a menção honrosa “demonstra a importância social que esse projeto teve em tempos de pandemia. O reconhecimento nos deixa bastante orgulhosos, mas, ao mesmo tempo, nos confere ainda mais responsabilidade e compromisso de usar a ciência como instrumento de melhoramento social”.
O professor destaca que a plataforma é um exemplo de parceria entre órgãos fiscalizações e do Executivo: “esse modelo de cooperação técnico-científica pode servir, inclusive, para todo o país. Quando essas instituições se articulam para benefício da sociedade, especificamente nesse campo da saúde, o retorno social é muito grande”, afirmou.
Fernando Rocha enfatiza que “o Regula/RN é uma realidade, representa padrão de excelência e fornece, em tempo real, dentre outros dados, taxa de ocupação de leitos, taxa de transmissão da doença atual, móvel e histórica, quantidade diária e histórica de pessoas que entram no sistema público com sintoma da doença e quantidade de leitos disponíveis e ocupados. Esse dados são essenciais para garantir isonomia da regulação de leitos e servem como parâmetro para identificar a evolução da pandemia no RN”.
Prêmio República
O Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Tem o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias com a sociedade na promoção da Justiça e na defesa do Estado Democrático de Direito.
Com informações do MPF
