O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró atingiu a marca de R$ 1 milhão de reais em valores liberados através de alvarás judiciais, no período de 1° de janeiro à 19 de abril de 2021. Ou seja, até o dia 19 deste mês a quantia liberada pela unidade judicidiária é de aproximamente R$ 1,3 milhão.
A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró, Gisela Besch, falou da importância dessa liberação para os jurisdicionados. “A agilidade em expedir alvarás nesse momento torna-se mais importante tendo em vista as dificuldades econômicas pelas quais passa a maioria da sociedade. Os alvarás são ‘cheques judiciais’ que incrementam a economia local”, afirmou.
Fábio Nunes, servidor responsável pelo Setor de Alvarás da unidade judiciária, destaca que este é “um feito inédito”. Ele explica que, normalmente, essa marca só é atingida por volta do mês de junho e em 2021, ela foi atingida antes do fim de abril. “Ano passado, atingimos a marca de um milhão no dia 04 de junho, ou seja, aproximadamente um mês e meio antes, o que prova que após período de adaptação ao home office, a produtividade é bem maior”, revela.
O servidor auxiliar técnico do Juizado enfatiza que, mesmo com a pandemia, com os servidores e magistrados atuando em trabalho remoto, conseguiu-se superar a marca quase um mês e meio antes do previsto.
Ele disse que esses alvarás se referem a ações judiciais que tramitam no Juizado Cível e no Juizado da Fazenda Pública e que, em média, são liberados R$ 4.364,28. No entanto, nas ações do Juizado da Fazenda Pública, normalmente, os valores liberados são bem maiores que nos Juizados Cíveis.
Alvarás: 42% a mais
Os credores são pessoas físicas e jurídicas que demandam no Judiciário ações consideradas de pequeno valor. Neste ano, até o dia 19 de abril, foram emitidos 42% mais alvarás que no ano passado. “Importante frisar que no dia 19 de abril de 2021 nós chegamos à marca de R$ 1 milhão, mas atingimos exatamente R$ 1.270.585,24 até o final do expediente”, pontuou.
Outro feito revelado pelo servidor, além da superação da marca de um milhão liberados em alvarás é que o 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró já havia, ainda no mês de novembro de 2020, e mesmo durante a pandemia, com os seus servidores trabalhando em regime remoto, digitalizado 100% dos processos criminais.
“O montante liberado em alvarás é devido ao aumento da produtividade, mesmo em Home Office e, principalmente, ao empenho de servidores e magistrada em tentar, mesmo com o aumento da demanda, melhorar o nível da prestação jurisdicional”, comenta Fábio Nunes.
Ele conta que a equipe tem encarado com seriedade e compromisso o trabalho remoto, reconhecendo que, especialmente durante a pandemia, o jurisdicionado tem procurado ainda mais o Judiciário e, ainda que com limitação de servidores, tem mantido o compromisso com a sociedade e com a prestação jurisdicional. “Prova disso é o aumento da produtividade vista nos números acima”, salienta.
Com informações do TJ-RN
