A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão domiciliar. Os advogados argumentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros.   A medida […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter o andamento de uma Tomada de Contas Especial no Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga o recebimento de aproximadamente R$ 2,8 milhões em diárias e passagens pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol durante sua atuação na força-tarefa […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (5) o julgamento de 2.324 processos em uma única sessão, marcando a retomada das atividades do segundo semestre judiciário de 2025. O número representa a maior quantidade de processos apreciados pelo colegiado em um único dia.   O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes. O réu foi flagrado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (5/8), a decisão que suspende a emissão de precatórios sem comprovação de trânsito em julgado ou identificação de valores incontroversos. A medida foi ratificada no julgamento do Pedido de Providências nº 0003764-47.2025.2.00.0000.   O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, relator do […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (6) que o ministro Alexandre de Moraes conta com a “confiança e apoio” de todos os membros da Corte. A afirmação foi feita a jornalistas ao chegar ao Fórum Saúde, da Esfera, em meio às recentes sanções dos Estados Unidos contra Moraes e […]