Na tarde da última sexta-feira de março (28), o 13º andar do Edifício das Liberdades, sede da OAB-MG e da CAAMG, foi palco de um encontro inédito e simbólico: pela primeira vez, duas mulheres que assumiram as presidências de instituições centrais do Judiciário mineiro estiveram juntas em uma reunião institucional. Uma advogada, uma juíza. Uma […]
A formação médica é um dos pilares fundamentais da segurança dos pacientes, garantindo que apenas profissionais altamente qualificados realizem procedimentos cirúrgicos e terapêuticos que impactam diretamente a saúde da população. No Brasil, essa qualificação é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece normas rígidas para o exercício da profissão e protege os cidadãos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28/3) no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]
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