O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. O tema está […]
A 7ª Vara Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais assegurou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) o direito de anunciar que a utilização da terapia milenar chinesa é limitada a médicos. A sentença manteve decisão anterior e negou recurso do Conselho Regional de Fisioterapia da 11ª Região (Crefito 11), que pleiteava o direito de […]
Tem efeito a partir deste sábado (30) a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Após 47 anos na magistratura, Rosa Weber deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) onde atuou por quase 12 anos. Terminou sua carreira à frente da Presidência do STF, que assumiu por pouco mais de um ano, em 12 de setembro de 2022. […]
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