A nova campanha publicitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dirá que a liberdade de expressão não é licença para “espalhar golpe”. A propaganda estreará na próxima segunda-feira (10), na TV e no rádio, e ficará no ar por dois meses. O slogan é “Na hora da verdade, a democracia fala mais alto”. O vídeo mostra […]

Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus com o qual a defesa de um fisioterapeuta buscava reverter a decisão judicial que o impediu de ir a Porto Alegre para ministrar curso nesta sexta-feira (7). Acusado de perseguição em […]