O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, recebeu saudações dos seus colegas da Corte após aprovação pelo Senado nesta quarta-feira (21). Ele também foi saudado pela OAB e juristas. “Parabéns ao Ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente […]
Os mutirões carcerários serão retomados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, durante o mês de julho, visando desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. A prioridade na revisão serão para os processos que incluem o tratamento de gestantes, […]
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