O Twitter entrou com um pedido de reconsideração da decisão do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou a suspensão das redes sociais do juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A plataforma indicou a possível “caracterização de censura de conteúdo lícito” na determinação. Por meio de um […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reduziu em R$ 40 mil o montante da indenização concedida a uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo ex-companheiro por meio de um aplicativo de mensagens. Anteriormente, a comarca de Contagem, na Grande BH, havia fixado o valor de R$ 100 mil […]
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 para questionar a exigência de nível superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário. Antes da alteração, prevista no artigo 4° da Lei Federal 14.456/2022, os […]
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