O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, na última quarta-feira (2), de reunião no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos Estados Unidos. Na ocasião, o ministro recebeu o relatório final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil. O sistema […]
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado de forma virtual pelo Conselho […]
Natália Bérgamo Pascucci, de 22 anos, conseguiu uma façanha digna de registro: ela acertou todas as questões da segunda fase da 33ª edição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E um detalhe nada irrelevante torna o seu feito ainda mais impressionante: Natália gabaritou a prova sem ter concluído ainda o curso de Direito. A […]
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados permite que jovens a partir de 14 anos possam trabalhar. Atualmente, a contratação de adolescentes de 14 a 16 anos só está autorizada na modalidade de aprendizagem profissional. A possível mudança nas regras desperta críticas enérgicas de profissionais que combatem o trabalho […]
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