Mais um despacho inusitado na justiça brasileira foi assinado, nesta quinta-feira (3), pelo juiz Benildo Brito Guimarães, da 14ª Vara de Salvador (BA). Após a parte reclamada se opor à audiência telepresencial, o juiz pensou no tempo livre, retirou o feito de pauta e sugeriu: “Melhor para o juiz e para a secretária de audiência, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Entre outros pontos, o Plenário determinou que […]
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