Pernambuco tem a primeira chapa registrada para as eleições gerais da OAB. Foi protocolada na tarde desta segunda-feira (04), na sede da OAB-PE, a chapa de oposição “A Ordem é Renovar”. Mais de 100 advogados se concentraram em frente à instituição, no centro de Recife, para receber o candidato a presidente da OAB-PE, Almir Reis, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, do Rio de Janeiro e de Rondônia. A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas […]
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