O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou o Plenário sobre um convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes […]
O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Aprovado por unanimidade pelo Pleno da Corte, ele ocupará a vaga do desembargador federal Lázaro Guimarães, que se aposentou em fevereiro deste ano. A confirmação […]
Com o objetivo de operacionalizar a celeridade de julgamentos e a segurança na garantia de direitos, há exatamente cinco anos entrava em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). A legislação, que provocou profundas mudanças no Direito brasileiro à luz da norma e da jurisprudência, também ficou conhecida como Código Fux, em referência ao […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou um escritório de advocacia de Ribeirão Preto a funcionar mesmo durante o lockdown instituído no município. Ao deferir a liminar, o juiz Gustavo Müller Lorenzato considerou a atividade profissional como essencial. O autor acionou a Justiça com o objetivo de que fosse reconhecida a essencialidade da […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Olindo Menezes é membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
O ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar a habeas corpus movido pelo advogado Thiago Vilhalba Curvo, que em favor próprio, requereu concessão de “salvo-conduto”, a fim de que possa gozar de seus direitos à liberdade e de locomoção” durante a vigência do toque de recolher instituído no começo do mês. Para tanto, […]
A Justiça Federal determinou que o governo federal abstenha-se de veicular peças publicitárias sobre o enfrentamento à Covid-19 que sugiram à população comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas e científicas, em julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O presidente Jair Bolsonaro é um crítico das medidas de isolamento social, alegando […]
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