Pela primeira vez na história da OAB-AM, uma mulher comandará a seccional. A advogada Grace Anny Benayon Zamperlini vai assumir o comando do órgão a partir de 1º de janeiro de 2021 em decorrência do cargo deixado pelo atual presidente, Marco Aurélio Choy, que irá para procuradoria Geral do município. O comunicado do convite para […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou a repactuação do acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos Wesley e Joesley Batista. O processo tramita sob sigilo. Conforme informou a ConJur no início deste mês, a equipe do procurador-Geral da República, Augusto Aras, chegou a um acordo com representantes dos irmãos […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, denunciou nesta quarta-feira (30/12), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O crime foi praticado no […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. A decisão do ministro, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, leva em conta o término do prazo de vigência da lei, que […]
Mais uma enquete realizada nos stories da JuriNews (@jurinews) avaliou a atuação da OAB-RN durante a pandemia que marcou o ano de 2020. Para a grande maioria dos seguidores, a atuação da Seccional potiguar da OAB é considerada regular ou péssima. A enquete ficou disponível entre os dias 28 e 29 de dezembro e registrou […]
Enquete realizada nos stories da JuriNews (@jurinews) no Instagram mostra que 92% dos seguidores acham caro o valor de R$ 950,00 cobrado pela anuidade da OAB-RN. A enquete ficou disponível entre os dias 28 e 29 de dezembro e registrou 1.263 votos. Como resultado final, 1.162 seguidores (92%) consideram caro o valor e apenas 101 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) em execução de sentença contra a Fazenda Pública. A Corte também assentou que, para efeito de determinação do regime de pagamento da parte incontroversa na execução – […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
