Em resposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Fiocruz negou o pedido para “reservar” vacinas a 7 mil servidores da Corte e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores. O ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação da Corte. Na […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será analisado individualmente. Atualmente, estima-se que cerca de 32 mil pessoas […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que estabelece o uso facultativo do sistema unificado de cálculos trabalhistas, o PJe-Calc, para usuários externos, como advogados, a partir de 2021. A obrigatoriedade se mantém para usuários internos dos tribunais. A publicação foi anunciada pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior […]
Após quase dois anos, a composição do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte volta a ficar completa com a posse de Eduardo Serrano da Rocha no cargo de desembargador em vaga destinada ao Quinto Constitucional. O novo representante da advocacia na Corte trabalhista potiguar foi empossado oficialmente no dia 21 de dezembro […]
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