O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo contra o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vídeo foi gravado e postado por Nikolas Ferreira, deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais, com mais de 1,4 milhão de votos.
O vídeo mostra que Lula estaria associando e incentivaria a criminalidade, teria a intenção de censurar as redes sociais e as publicações dos usuários, iria patrocinar “ditaduras genocidas”, e prenderia cidadãos que fossem às ruas se manifestar politicamente.
Na decisão, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avaliou que o conteúdo publicado pelo apoiador de Bolsonaro é “inverídico e odioso” e ofende a “honra” do petista.
O ministro Sanseverino determinou multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
“É forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas”, aponta o ministro.
O ministro analisou um pedido da campanha de Lula. Para a campanha, a narrativa empreendida utiliza diversas informações sabidamente inverídicas para modular a opinião do eleitor a partir de desinformação, vilipendiando frontalmente a liberdade de pensamento, cidadania e voto consciente”, diz a defesa.
Segundo os advogados do petista, o cidadão tem direito a não ser exposto a conteúdos falsos e desinformativos.
