Autoridades civis e militares das três esferas do Poder, nos níveis federal, estadual e distrital, representantes do Ministério Público, de entidades de classes e de associações marcaram presença na posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ocorrida na segunda-feira, dia 18 de abril, em sessão solene híbrida (presencial e virtual) realizada na sala de sessões Plenárias do Tribunal, em Brasília (DF).
O desembargador federal José Amilcar Machado assumiu a Presidência do maior Tribunal Regional Federal do País, com jurisdição no Distrito Federal e em mais 13 estados da Federação. Na vice-presidência do Tribunal, foi empossada, de forma virtual, a desembargadora federal Ângela Catão Alves. A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi empossada no cargo de corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região.
Transmitido em tempo real ao público, por meio do canal do TRF-1 no YouTube, o ato solene de posse conduzido pelo então presidente, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, foi realizado com a presença mínima de participantes em razão das medidas preventivas adotadas pelo Tribunal para se evitar a propagação do coronavírus.
Após a execução do Hino Nacional pela banda de música do Grupamento de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes proferiu sucintas palavras encerrando o mandato e agradecendo o apoio recebido durante sua gestão.
O magistrado fez um agradecimento especial ao presidente do Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. “Vossa Excelência, ministro Humberto Martins, desde o primeiro dia de seu mandato apoiou este Tribunal. Foi fundamental para a criação do TRF 6ª Região. Foi fundamental para a ampliação deste Tribunal realizando um sonho de mais de 20 anos desta Corte”.
Por fim, o o desembargador federal desejou sucesso ao novo presidente do TRF1 em sua nova missão à frente do Tribunal. “Que Deus abençoe Vossa Excelência, que Deus abençoe este Tribunal, que Deus abençoe este nosso Brasil”.
Em seguida, o desembargador federal José Amilcar Machado prestou o compromisso de posse e assinou o termo de posse lido pelo diretor-geral do TRF1 Carlos Frederico Maia Bezerra. O novo presidente recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”, símbolo da Presidência do Tribunal.
Já empossado, José Amilcar Machado convidou Ângela Catão e Mônica Sifuentes para a assinatura dos termos de posse nos cargos de vice-presidente e de corregedora regional, respectivamente, declarando-as empossadas.
Em seu pronunciamento, o desembargador federal José Amilcar Machado afirmou ser uma honra assumir a Presidência do Tribunal e que pretende ter uma atuação discreta. “Vou agir com cautela e discernimento. Espero que não confundam com omissão, insegurança e politicagem”, afirmou.
José Amilcar lembrou também das peculiaridades da 1ª Região, ressaltando a questão ambiental, “tema constitucional impostergável e de necessário enfrentamento imediato em todos os quadrantes. Essa sinalização indica que a governança da 1ª Região gera cenários complicados. Por isso que, em gestão integrada, estarão comigo minhas colegas desembargadoras Ângela Catão e Mônica Sifuentes. Somos, portanto, três mineiros a enfrentar o desafio com transparência e bons propósitos”.
Encerrando seu discurso, o novo presidente do TRF1 assumiu o compromisso de observar a previsão constitucional da construção de uma sociedade fraterna e solidária.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de hora, juntamente com o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti; e o representante do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Com informações do TRF-1
