O professor brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito nesta sexta-feira (4) para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia.
Brant vai ocupar o cargo até 2027, assumindo o mandato deixado vago pelo falecimento do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, em maio deste ano. A vaga é destinada aos países da América do Sul e do Caribe.
A eleição ocorreu simultaneamente na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York.
Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fundador do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Brant também é mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre.
A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) e é composta por 15 juízes eleitos para mandatos de nove anos. Fundada em 1945, a Corte tem a função de deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU.
O QUE DIZ O ITAMARATY
O governo brasileiro celebrou a eleição do professor ao cargo de juiz e declarou, em nota enviada pelo Palácio do Itamaraty que “o resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito Internacional”.
