O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou regulamento de concurso público para os cargos de juíza federal substituta e de juiz federal substituto. A 4ª Região tem jurisdição nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Segundo regulamento, “poderão ser acrescidas outras [vagas] que surgirem durante o prazo de validade do concurso”.
O documento (íntegra – 339 KB) foi publicado na edição desta 3ª feira (17) do DOU (Diário Oficial da União)
A data das provas não foi divulgada, mas é possível realizar a inscrição preliminar no site do TRF-4, a partir das 13h (horário de Brasília) desta 6ª feira (29). O prazo se encerra às 14h de 20 de junho. Segundo o documento, a taxa de inscrição será de R$ 320,00.
É preciso ser cidadão brasileiro, bacharel em Direito e ter, até a data da inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica exercida depois de finalizada a formação universitária.
O edital será publicado nos endereços eletrônicos do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O concurso terá 5 etapas:
1ª etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico;
4ª etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Com informações do Poder360
