Associações de magistrados criticaram à proposta do pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro, de fazer uma reforma do Poder Judiciário caso seja eleito.
Em sua passagem pela Paraíba na última quinta-feira (6), Moro defendeu a ideia e afirmou que o professor Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, vai coordenar o grupo de trabalho que tratará do tema na sua campanha. Os ex-secretários do Ministério da Justiça Vladimir Passos e Luciano Timm também farão parte da equipe.
Pelo Twitter, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reagiu a ideia. “Não é o momento do candidato à presidência Sergio Moro propor uma reforma no Judiciário, tanto pelos recentes ataques à nossa democracia quanto pela proximidade das eleições. A proposta de Moro é inconstitucional”, disse.
No seu entendimento, uma proposta de reforma tem que ser enviada ao Congresso pelo Supremo Tribunal Federal, e não do Executivo.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, também fez considerações no mesmo sentido. “Esse projeto tem que partir do Judiciário. Eu entendo que pode haver críticas, mas tem que respeitar regras”, disse.
Brandão, no entanto, ponderou que Moro nunca foi uma pessoa “exaltada”, e que como teve uma longa carreira como juiz, terá “várias colaborações” a dar nesta área.
Moro deixou a magistratura em 2018 para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Ele foi juiz da primeira instância por mais de 20 anos e responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
