O PDT, partido do candidato a presidente Ciro Gomes, entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro. O partido também requer a inelegibilidade de Bolsonaro e do seu vice, Walter Braga Neto, por oito anos e também nas eleições deste ano.
Segundo o partido, após participar da cerimônia oficial do desfile cívico-militar do 7 de Setembro, Bolsonaro subiu em um trio elétrico para fazer um discurso em tom eleitoreiro.
A ação, de acordo com o PDT, tem por objetivo impedir e apurar a prática de atos que que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, como nos casos de abuso de poder econômico, abuso de poder político e utilização indevida dos veículos e dos meios de comunicação social.
“Esta ação tem por escopo a apurar e reprimir o abuso de poder político e econômico, que ocorreu na ambiência do ato cívico de 7 de setembro. Isso porque o evento foi desvirtuado apenas para satisfazer os interesses da campanha eleitoral dos Investigados, sem ao menos voltar-se aos os fins a que se destinava”, disse o PDT.
Para a legenda, ficou evidenciado que houve abuso por meio da utilização do montante no importe de R$ 3.380.000,00 para erguer a estrutura do evento.
“Cite-se, por esse norte, que toda estrutura do desfile que celebra o Bicentenário da Independência representou um valor de 247% maior do que gasto na mesma data de 2019. Ou seja, utilizou-se aportes pecuniários de origem pública em demasia para a celebração da data festiva que foi desvirtuada para fins eleitorais para realização de ato de campanha, o que per se revela incontestável acinte ao princípio da isonomia e a todos os outros princípios norteadores do Direito Eleitoral”.
PRAZO PARA DEFESA
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, deve encaminhar os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para manifestação, e abrir prazo para que a chapa de Bolsonaro apresente sua defesa.
O PT anunciou que vai entrar com ação semelhante no TSE. Na avaliação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro transformou um evento oficial em um “megacomício”. O União Brasil, o Rede Sustentabilidade e o Psol também pretendem acionar o TSE.
A defesa da campanha de Bolsonaro ainda não se posicionou sobre os atos de 7 de Setembro.
