O Telegram cumpriu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, investigado pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil.
Os três perfis (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220) foram bloqueados com o aviso: “esse canal não pode ser exibido porque violou as leis locais”.
Em nota, o STF confirmou que o aplicativo de mensagens fundado pelos russos cumpriu a decisão:
“Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil. A suspensão das contas, devidamente cumprida pelo aplicativo de mensagens neste sábado (26), determinava o prazo de 24 horas para a retirada dos perfis, sob pena de se bloquear o aplicativo por 48 horas caso permanecessem no ar, além de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento”.
Os canais já tinham sido alvo de uma decisão de bloqueio proferida pelo ministro em janeiro em razão do blogueiro bolsonarista “ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal”.
Segundo Moraes, a primeira ordem de bloqueio, do mês de janeiro, não foi atendida pela empresa, apesar das tentativas da Polícia Federal. Por isso, o magistrado determinou que sua atual decisão fosse encaminhada ao escritório Araripes & Associados, que mantém uma procuração ativa do Telegram para representar legalmente a plataforma em processo de registro de propriedade intelectual.
