Em reunião na manhã desta terça-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai começar o processo de discussão de um possível pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade.
O debate, comandado pelo presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, será feito durante Colégio de Presidentes com a participação de representantes das 27 seccionais estaduais. A ideia de Santa Cruz é ouvir a posição dos presidentes para firmar uma posição prévia. Qualquer decisão terá caráter preliminar, já que um posicionamento final cabe ao Conselho Pleno da OAB que se reunirá nos próximos dias.
Conforme informado pela assessoria de imprensa da OAB, a reunião tem como pauta única o tema “Pandemia Covid-19” sem detalhamentos do assuntos abordados. No entanto, os últimos acontecimentos reforçam o início da discussão sobre qual tipo de responsabilização cabe imputar ao governo federal pela falta de oxigênio em Manaus e outros problemas verificados durante a pandemia, além da conduta de Bolsonaro sobre o plano nacional de vacinação.
Em recentes declarações, Santa Cruz disse que existe um enquadramento “cristalino” em cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Jair Bolsonaro. Isso porque, segundo ele, o mandatário atenta contra a inviolabilidade do direito à vida.
“É urgente restaurar a garantia dos direitos fundamentais no país. Estamos ouvindo a todos”, escreveu Santa Cruz nas redes sociais.
