O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na Paraíba lançou a segunda fase da campanha de combate à violência política de gênero nas Eleições 2022. Nessa etapa, o foco da campanha é demonstrar para a população brasileira a necessidade de mais candidaturas femininas e incentivar a maior participação das mulheres na política. Até o momento, as mulheres são mais da metade da população brasileira, mas ocupam apenas 15% das cadeiras no Congresso Nacional.
A segunda fase da campanha foi realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com vídeos gravados pela vice-presidente do TRE, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral na Paraíba (EJE-PB), Ana Karla Farias Lima de Morais. Essa etapa tem ainda a participação da primeira mulher a ocupar a função de procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (MPF), Janaina Andrade de Sousa, e da procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna.
Por mais mulheres na política – Em seu vídeo, a desembargadora Fátima Maranhão apresenta as discrepâncias entre as cadeiras ocupadas por mulheres no cenário político e cita os dados das Eleições de 2018, em que a bancada feminina só aumentou no Brasil porque passou de 53 para 77 deputadas federais, em um total de 513 deputados. Ela cita que no Senado, houve redução de 12 para 13 senadoras, em um total de 81 cadeiras e destaca o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que uma sociedade realmente democrática e republicana inclui a participação das mulheres em todas as áreas, inclusive na política.
Mulher gosta de política – A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Ana Karla, questiona a falsa premissa de que mulheres não gostam de política e cita exemplos do cotidiano feminino que demonstram que as mulheres participam ativamente de atividades políticas no cotidiano da sociedade. Ela menciona pesquisa realizada em 2021 com 1.194 mulheres, na qual 93,3% das entrevistadas consideram que a política é lugar de mulher. A coordenadora afirma que a mesma força que move a mulher a participar de forma tão contributiva na sociedade também deve impulsioná-la a disputar cargos políticos.
Democracia plural – A procuradora regional dos direitos do Cidadão, Janaina Andrade, fala sobre a necessidade de implementar um parlamento mais inclusivo e plural e que é preciso construir uma democracia verdadeiramente igualitária, com espaços de poder políticos ocupados ativamente por mulheres. Ela destaca que políticas públicas para as mulheres devem ser debatidas e discutidas com mulheres e convida as mulheres brancas, pretas, indígena e trans a participarem na construção de políticas públicas para o Brasil.
Mulheres são qualificadas – Nesse vídeo, a procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, enumera situações e profissões desempenhadas com igual qualificação e competência por homens e mulheres, desmistificando o falso conceito da incapacidade da mulher de atuar na arena política. A procuradora eleitoral menciona que a legislação eleitoral estabelece recursos para financiamento das campanhas femininas. Enfatiza que é necessário lutar pelo apoio real e efetivo dos partidos e lembra que a Lei 14.192/2021 protege as candidatas do constrangimento, do assédio e da perseguição.
Lei 14.192/2021 – Na primeira fase, lançada em julho de 2022, o foco da campanha foi a disseminação da Lei nº 14.192, sancionada em agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Essa fase consistiu na produção de quatro vídeos gravados com a procuradora regional eleitoral compartilhados nas redes sociais e disponibilizados no canal do MPF/PB no Youtube. Clique AQUI para assistir à primeira fase da campanha.
Acessibilidade – Os vídeos da campanha são legendados e usam o aplicativo VLibras para alcançar as pessoas surdas. O aplicativo traduz texto, áudio e vídeo do Português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), é gratuito e está disponível em lojas de aplicativos. O projeto foi desenvolvido entre outubro de 2014 e março de 2016 pelo Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com financiamento do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Como denunciar – As vítimas da violência política de gênero podem ser mulheres, trans ou cis. Ao reconhecer uma prática que possa caracterizar esse crime, qualquer cidadã ou cidadão pode denunciar ao Ministério Público por meio do app MPF Serviços, disponível para celulares, ou pelo endereço: mpf.mp.br/mpfservicos
Link para a PLAYLIST com os vídeos da campanha.
Com informações do MPF
