O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão foi nomeado nesta quinta-feira (9/6) para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assumirá o assento da corregedora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que concluiu seu mandato no órgão.
O nome de Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 1º de junho, por 54 votos a 5 e uma abstenção. O ministro foi indicado pelo STJ em maio. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no exercício da Presidência da República.
Durante a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ministro afirmou que pretende reduzir a morosidade processual do país e espera levantar dados confiáveis para a correta aplicação de recursos às corregedorias.
“O que se pretender fazer é enfrentar os inúmeros desafios que surgem para o Judiciário, num momento muito delicado da nossa quadra histórica, e enfrentar com ferramentas adequadas para atuar em prol de diminuir essa litigiosidade quase patológica que temos no Brasil”, afirmou.
Salomão recebeu amplo apoio da casa e do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre.
O ministro já foi corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corregedoria do CNJ é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário. Também recebe reclamações e denúncias relativas aos magistrados e aos serviços judiciários auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais. Cabe ainda ao órgão fazer sindicâncias e correições quando identifica fatos graves.
Com informações da Conjur
