O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou retirar do ar vídeos divulgados pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluem imagens de sua participação em atos no 7 de Setembro.
O ministro disse que Bolsonaro está descumprindo uma decisão do TSE, dada pelo próprio Benedito Gonçalves, e fazendo “uso ostensivo de material” gravado nas comemorações do bicentenário da independência do Brasil.
Gonçalves mandou as redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e Kwai retirarem do ar, em até 24h, os conteúdos apresentados à Corte com as imagens do 7 de Setembro.
No último dia 13, o TSE manteve, por unanimidade, a decisão dada por Gonçalves proibindo a campanha de Bolsonaro de usar essas imagens em sua campanha à reeleição.
Em decisão dada nesta quarta (21), o ministro disse que documentos apresentados ao TSE comprovam que a campanha do atual presidente da República continua usando as imagens.
“A documentação acostada pela parte autora em 17/09/2022 demonstra, de forma contundente, que foi mantido, nas páginas do investigado Jair Bolsonaro, farto volume de postagens contendo imagens das comemorações do Bicentenário, em franca contrariedade à decisão liminar proferida nos autos”, alegou.
O ministro cita como as imagens desrespeitam a decisão por ele dada e referendada pelos demais ministros do TSE.
“Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial. Outro trecho bastante explorado é o percurso por ele realizado em Brasília, já sem a faixa presidencial, caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de Chefe de Estado. Em alguns casos, foram sobrepostos aos vídeos textos com dizeres como ‘com menos impostos, as pessoas compram mais!’ e ‘Bolsonaro reduziu impostos e aumenta arrecadação!’”, relatou o ministro.
Para Gonçalves, “não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição”.
“Não apenas se proferiu decisão liminar, determinando que os investigados deveriam “cessar a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios”, o que, sem margem de dúvida, abrange seus perfis de propaganda na internet. Foram também respondidas indagações dos réus a respeito da abrangência da vedação, mostrando-se pertinente reproduzir o teor da decisão de 16/09/2022”, justificou o ministro.
Além da proibição de usar as imagens do 7 de Setembro, o TSE também já abriu quatro ações contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de sua participação nos eventos.
Com informações da CNN
