O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, enviou na segunda-feira ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pedindo acesso aos códigos-fonte do sistema eleitoral. No documento, classificado como “urgentíssimo”, o general solicita a Fachin que os dados sejam disponibilizados entre os dias 2 e 12 de agosto.
Consultado, o TSE confirma ter recebido o ofício e afirma que o documento será respondido. O acesso ao código-fonte do sistema de votação foi aberto pelo TSE em outubro de 2021. A medida é uma prática obrigatória da Justiça Eleitoral antes dos pleitos. Código-fonte é uma espécie de conjunto de informações que dá as instruções para um programa de computador funcionar como o esperado.
Ao fazer o novo pedido ao tribunal, Nogueira faz referência à resolução do TSE do fim de 2021, que colocou as Forças Armadas entre as entidades fiscalizadoras das eleições.
“A fim de possibilitar a realização de procedimentos de fiscalização previstos no art. 9º da Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que prevê a garantia do acesso antecipado aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE, solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais”, afirmou.
“Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022.”
No ofício, o ministro especifica que seu pedido se refere ao acesso do “Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”.
Em outubro de 2021, o TSE realizou cerimônia de abertura dos códigos-fonte do sistema eleitoral em uma solenidade na sede da corte, em Brasília. O evento ocorreu antes da formação da comissão que reúne as entidades que fiscalizam o sistema eleitoral. A inspeção desses dados é autorizada a representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Forças Armadas, Polícia Federal, universidades, entre outras instituições.
Segundo o TSE, os códigos-fonte já foram inspecionados pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pelo Senado.
Com informações do Valor
