A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (19) retirar do ar o site “bolsonaro.com.br”, que reúne críticas contra o presidente da República.
Em ação proposta pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), a ministra afirmou que a página pode caracterizar propaganda irregular negativa.
Cármen entendeu que o site ‘foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato’ e com a frase “Ameaça ao Brasil”. Ela indicou que entre as imagens dispostas no site, há a ‘caricatura do candidato como entidade maligna, palhaço e como o líder nazista Adolf Hitler’.
“A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidata e candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, afirmou a ministra na decisão. Ela fixou 24 horas como prazo para a empresa que hospeda o site retirá-lo do ar.
O endereço eletrônico em questão anteriormente era usado para elogiar o governo federal, mas foi comprado por um crítico do presidente e então passou a publicar charges e textos contra o chefe do Executivo. O site também conta com uma contagem regressiva para o fim deste ano, apostando na derrota do presidente nas eleições de outubro.
No final de agosto, o Ministério da Justiça pediu uma investigação da Polícia Federal sobre o site com críticas a Bolsonaro. O titular da pasta, Anderson Torres, enviou o pedido ao diretor-geral da corporação, Márcio Nunes. O documento cita indícios de crime contra a honra do presidente.
Confira aqui a decisão
