“Nós, da Justiça Eleitoral, nos sentimos preparados, em condições de fazer o que nos toca, que é organizar e realizar as eleições do dia 2 de outubro, e entregar o resultado que a população brasileira merece, que não é só escrutínio dos votos, mas é confiança. Confiança, especialmente, na democracia.”
Com essa declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin resumiu o compromisso da Justiça Eleitoral durante apresentação no Institute Brazil do Wilson Center, em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos.
Fachin cumpriu nesta semana agenda com uma série de compromissos institucionais nos Estados Unidos, que incluem os preparativos para as eleições brasileiras no exterior e a celebração de acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para receber missão de observação nas eleições de outubro.
O presidente do TSE apresentou um panorama completo da organização dessas eleições, descrevendo detalhadamente os trabalhos que estão sendo executados para a realização das Eleições 2022. Falou ainda sobre as medidas tomadas pelo Tribunal para garantir que a eleição deste ano seja transparente e confiável, como sempre foi nesses 90 anos de história da JE e nos mais de 25 anos de urna eletrônica.
E abordou também os desafios que ainda podem surgir, e como eles diferem das eleições anteriores, e a importância do combate à desinformação.
Fachin reforçou que a democracia não diz respeito só ao Brasil, mas é uma questão interplanetária. “A sociedade mundial está vocacionada a defender uma casa comum. Aqui a casa comum é a democracia. Há um dever planetário do mundo ocidental de preservar o básico da democracia, que são as liberdades aos direitos fundamentais e aos espaços republicanos de poder. A sociedade precisa se armar do seu voto e da sua consciência política, da sua solidariedade, do seu sentimento de Justiça”, disse.
VOTOS DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Fachin também saudou o forte interesse da comunidade brasileira no exterior em participar do processo eleitoral, o que se manifesta no crescimento acelerado do número de eleitores inscritos fora do país. Nas Eleições 2022, serão mais de 600 mil.
“As brasileiras e os brasileiros residentes no exterior devem, por meio do exercício do voto, manter esse vínculo de reconhecimento com nossa nação”, destacou Fachin.
Todos os eleitores brasileiros que residem no exterior e têm mais de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – são obrigados a votar. Para aqueles que possuem domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral do Exterior), o exercício do voto é exigido apenas nos pleitos para presidente e vice-presidente da República.
Para votar, os eleitores devem estar inscritos nas repartições consulares do Brasil. Os horários de votação seguem os horários locais de cada local, sempre das 8h às 17h. Vale lembrar que o prazo de alistamento eleitoral foi encerrado no dia 4 de maio.
