O ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, poeta desde os 13 anos, professor, escritor, jurista e advogado conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. “Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência”, disse.
O agora ministro aposentado do STF presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos, de 2008 a 2010. Ele criticou a desconfiança nas urnas eletrônicas, estabelecendo um paralelo entre covid-19 e fraude eleitoral. “Assim como a covid odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica”, afirmou, ressaltando que o equipamento é rápido e seguro.
Na avaliação dele, nunca houve um momento tão tenso entre os Poderes Executivo e Judiciário como agora. Confira os principais trechos da entrevista e ouça na sua plataforma de áudio preferida ou assista no YouTube do Correio.
Como o senhor avalia este período do TSE? A gente vê as Forças Armadas discutindo as urnas eletrônicas, a segurança do voto. Vê risco ao voto?
É estranho mesmo esse tensionamento, essa fricção e estresse coletivo. Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência. Às vezes, o período educa mais do que a escola. Como nós sabemos, cidadania é qualidade do cidadão. Cidadão é habitante da cidade-Estado. Cidadão não é o indivíduo, indivíduo é gente. Cidadão é agente. É envolvido com as coisas da cidade. É quem é dotado de espírito público. Então, esse período eleitoral é para orientar o cidadão quanto às propostas e biografias dos candidatos. Não é para o país estar triste, dividido em uma espécie de cabo de guerra permanente. O voto está assegurado, é direito, secreto, universal, periódico.
O senhor considera a urna segura?
Fui presidente do TSE por dois anos, de 2008 a 2010. Presidi uma eleição nacional. Meu testemunho é de que a urna eletrônica é tão rápida quanto segura, fidedigna. Assim como a covid-19 odeio vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica, porque é impossível fraude eleitoral com urna eletrônica.
O senhor foi integrante do STF durante quase 10 anos e atuou em um dos momentos mais importantes da política e da história nacional, que foi o julgamento do mensalão. O Supremo era muito respeitado naquele momento. Hoje, a gente vê que uma parte da população bombardeia o a Corte. Na sua opinião, o Supremo errou ou erraram essas pessoas que passaram a desrespeitar a Corte?
A internet viabiliza a comunicação das pessoas tão instantaneamente. Nós estamos administrando a internet ainda, digamos, pisando em ovos, ainda experimentalmente.
Já viu algum momento mais tenso do que este em relação ao Executivo versus Judiciário?
Sinceramente, não. O Brasil parece que está confundindo a virtude do pluralismo com o defeito grave do divisionismo, setores opostos estão muito sectarizados. Democracia não vence por nocaute, quem vence por nocaute é ditadura. Democracia é processo. Vence por acúmulo de pontos. Há um entendimento coletivo de que a democracia é o único regime político civilizado.
O sistema judiciário brasileiro errou com o ex-presidente Lula?
Às vezes, a consciência plena, ou melhor dizendo, o equacionamento mais claro e consistente tecnicamente das causas não vem de estalo. Nem o Supremo é infalível cognitivamente. Pode tomar uma decisão e, mais adiante, entender que não foi a melhor decisão.
Com informações do Correio Braziliense
