Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão programados para deixar seus cargos nesta semana, abrindo espaço para as primeiras nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que ocupavam as cadeiras destinadas à advocacia, encerrarão seus mandatos.
A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos, que completou quatro anos no cargo e não pode continuar devido ao limite de dois biênios. A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que teria a opção de ser reconduzido por mais dois anos, mas decidiu não concorrer à permanência.
Horbach enviou um ofício à presidente do STF, ministra Rosa Weber, na semana passada, informando sua decisão de não ser reconduzido e revelando seu desejo de se dedicar inteiramente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).
A escolha dos dois novos ministros será feita a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão encaminhados à Presidência da República, cabendo a Lula a escolha final. Não há um prazo legal para essa nomeação.
A troca de ministros no TSE ocorre antes do julgamento que poderia tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.
Conforme estabelecido pela Constituição, é responsabilidade do presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.
