Em nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou o convite ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para que o representante das Forças Armadas, general Heber Garcia Portela, participe da mais uma reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O encontro será nesta segunda-feira (20), às 15h.
O presidente do TSE respondeu o ofício encaminhado ao tribunal pelo ministro da Defesa que na última quarta-feira (15) pediu a Fachin o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.
“Certo de contar com a presença do general Heber Garcia Portela, renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, afirmou Fachin em documento assinado na sexta-feira (17) e divulgado neste domingo (19).
Segundo o TSE, a Comissão de Transparência das Eleições é “o fórum destinado para discussões técnicas e diálogo interinstitucional sobre o processo eleitoral”.
No pedido enviado a Fachin, o ministro Nogueira disse que o encontro é para “dirimir eventuais divergências técnicas” nos trabalhos da CTE e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.
Nogueira declara, ainda, que o Ministério da Defesa “não apresentou propostas técnicas” ao TSE. Diz que só reiterou as propostas das Forças Armadas, “entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.
Em sua resposta ao ministro da Defesa, Fachin afirmou que a “grande maioria” das sugestões apresentadas por meio da CTE foram acolhidas, “a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”.
“Nessa quadra, impende assinalar que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos”, afirmou Fachin.
