Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (17), no Plenário da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, o novo desembargador federal da Corte, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa foi empossado no cargo e recebeu a outorga do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria.
Aos 38 anos, Gustavo Soares Amorim foi nomeado em vaga destinada ao Quinto Constitucional em decorrência da nomeação do desembargador federal Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo componente integra a 1ª Seção e a 1ª Turma do TRF1.
Em seu discurso de posse, Gustavo Soares Amorim frisou: “É com grande alegria, dever de responsabilidade e imensa honra que assumo este elevado cargo na magistratura federal como o primeiro representante da história de meu estado, o Maranhão, oriundo do quinto constitucional da advocacia. Agora, uma nova etapa se descortina. Nela poderei ofertar minha dedicada colaboração ao Tribunal, desta feita como magistrado, sempre imbuído do espírito de cooperação com os colegas desembargadores e, sobretudo, contribuir para uma efetiva prestação da justiça aos nossos jurisdicionados da Primeira Região”.
Além do presidente do TRF1, compuseram a mesa de honra, da solenidade, o ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF); o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco Leal; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti.
Natural de São Luís/MA, o desembargador federal Gustavo Soares Amorim chegou ao TRF 1ª Região para ocupar umas das 27 cadeiras de desembargador federal após ter o nome indicado na lista sêxtupla aprovada pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ser nomeado pela Presidência da República no último dia 18 de fevereiro.
De acordo com o magistrado, “foi uma campanha longa em que, de início, figurei na lista sêxtupla elaborada pela OAB Nacional e, posteriormente, sufraguei-me como o advogado mais votado na lista tríplice elaborada pelos desembargadores federais do TRF da 1ª Região, para, ao final, ser nomeado desembargador federal pelo Excelentíssimo Senhor presidente da República”.
PERFIL
Gustavo Soares Amorim é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), especializou-se em Poder Judiciário e Atividade Meio, é pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Direito nas Ciências Jurídico- Políticas na Universidade Portucalense (UPT), exerceu o cargo de assessor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia no período de 2008-2009, foi sócio do Escritório de Advocacia Soares Amorim Advogados, com atuação em São Luís/MA e Brasília/DF, além de atuar como presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB/MA).