O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a volta do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ao posto de titular da 3ª Vara Federal de Vitória (ES). O magistrado estava afastado das funções desde 2005, quando foi alvo de uma operação que apurava suposta venda de sentenças a favor de bicheiros e exploradores de máquinas de caça-níquel.
A decisão pelo retorno ao cargo foi tomada em atendimento à ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em novembro de 2022, votou para que Macário Neto retomasse as atividades. Em 2015, ele foi absolvido de um processo penal sobre o caso da suposta venda de sentenças, mas ainda estava afastado por causa de um procedimento administrativo disciplinar, ao qual respondia desde a época das investigações.
Apesar da decisão do CNJ, o juiz só retornou ao cargo nesta quinta-feira (4), por causa de outra decisão de afastamento tomada pelo próprio TRF2, em função de uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal. O julgamento desse caso começou em dezembro, mas só terminou na última quarta-feira (3), com a decisão pela volta do magistrado ao cargo.
Agora, além de retomar as funções, Macário Neto entra na fila de espera por uma promoção para o cargo de desembargador do TRF2. O benefício vem em função do tempo de atividade. Ele é o magistrado mais antigo na área de abrangência do tribunal, que atende ao Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Com informações do jornal A Gazeta