Atuar de forma preventiva junto aos órgãos públicos na coleta e disseminação de informações sobre nova variante da doença, bem como contribuir para ampliar a imunização da população. Com esses objetivos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reativou o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19.
Na mensagem, Aras destaca o caráter preventivo do trabalho, explicando que a articulação será feita em parceria entre a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Nacional de Saúde que tem à frente o conselheiro Jaime Martins.
“Estaremos em busca de órgãos públicos de todo o país para saber sobre os cuidados que têm sido adotados para a prevenção e riscos diante de eventuais novas cepas da doença e também para que possamos contribuir para campanhas de vacinação”, resumiu.
O Giac foi criado em março de 2020, antes mesmo de a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia e, por mais de um ano e meio, coordenou a atuação institucional do Ministério Público Federal (MPF) em várias frentes envolvendo o tema.
O trabalho incluiu a articulação junto a diversos órgãos como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, Conass e Conasem, respectivamente. Trabalho que será retomado nesse momento em que a doença volta a preocupar.
Confira abaixo as portarias de designação dos coordenadores do Giac assinadas nesta terça-feira.
Portaria PGR/MPU Nº 173, de 16 de novembro de 2022
Portaria PGR/MPU Nº 174, de 16 de novembro de 2022
Portaria PGR/MPU Nº 175, de 16 de novembro de 2022
Com informações do MPF
