A coligação Brasil da Esperança, composta pelos partidos que integram a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, ajuizou, neste sábado (10/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e outras 17 pessoas por suposto abuso de poder político e econômico nos eventos do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro, além de uso indevido dos meios de comunicação.
Além de Bolsonaro, a ação cita o empresário Luciano Hang, o pastor Silas Malafaia e o general Walter Braga Netto, entre outros apoiadores do presidente, e aponta as condutas ilícitas que teriam sido praticadas no ato, que foi “transformado pelos investigados em pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura” à reeleição.
Entre as irregularidades apontadas estão: iniciativas de convocação da população brasileira para o ato, inclusive por meio de propaganda eleitoral gratuita na televisão e pela intimação de servidores públicos; uso de imagens coletadas no evento para municiar propaganda na TV; altos valores gastos com o desfile; financiamento e instalação de outdoors por pessoas jurídicas para convocação aos eventos; e presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco.
Assim, a coligação pede que seja concedida liminar para que Bolsonaro “se abstenha de usar na campanha quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos produzidos nos atos”. Também requer o “compartilhamento de provas com outras investigações, assim como a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos financiadores” dos eventos.
“Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada”, diz a ação de investigação assinada pelo PT, PV, PCdob, PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
A coligação é representada pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.
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Com informações da Conjur
