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CNMP SEM MULHERES: Procuradoras e promotoras ficam mais uma vez de fora do Conselho Nacional do MP

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A falta de representação feminina dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chama a atenção por um fato excêntrico.

O órgão que cuida da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus integrantes não possui, mais uma vez, nenhuma procuradora ou promotora em sua composição.

No mandato atual, as sete vagas destinadas ao MP no biênio 2021-2023 são todas ocupadas por homens.

No biênio anterior (2019-2021) foi da mesma forma.

A última conselheira oriunda do MP foi a então procuradora-geral da República Raquel Dodge que presidiu o CNMP no biênio 2017-2019. Como ela estava na chefia do MPF à época, não precisou ser indicada.

As últimas conselheiras, de fato, indicadas pelo MP, ocuparam cadeiras no colegiado no biênio 2011-2013.

A procuradora do MPU, Maria Ester Henriques Tavares e a promotora do MP-DFT Claudia Maria de Freitas Chagas foram as últimas mulheres a representar o Ministério Público.

Após as últimas indicações, a exclusão da participação de procuradoras e promotoras permanece há quase 10 anos, muito distante de uma possível paridade dentro do órgão.

Conselheiras e conselheiros são indicados por diferentes ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios) e pelos Ministérios Públicos estaduais.

As outras sete vagas na composição do CNMP são indicadas pelo STF, STJ, Câmara, Senado e OAB, sendo esses dois últimos com duas vagas cada.

No caso da OAB, a participação feminina foi contemplada em 100% no biênio 2019-2021 com a nomeação de duas advogadas.

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