Um comitê de trabalho, híbrido, foi formado com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Confederação Israelita do Brasil (Conib) estiveram reunidos esta semana para traçar estratégias preventivas e repressivas contra o discurso de ódio. Em junho, as duas instituições assinaram um acordo de cooperação técnica com este objetivo.
O acordo também prevê o esclarecimento sobre o conceito de discurso de ódio e as formas de identificá-lo. Entre as várias metas estabelecidas, há questões prioritárias, como a indicação de ‘embaixadores’ dentro dos Ministérios Públicos regionais, a difusão desse acordo junto ao Procuradores-Gerais, a divulgação de material educativo nos sites das instituições e a capacitação para interessados em aprofundar o conhecimento sobre o tema.
Para o secretário-geral do CNMP, “a parceira vem fortalecer o combate ao discurso de ódio. De um lado um grupo que tem diversos estudos e um engajamento nato para a temática, e do outro uma instituição com capilaridade e com atribuições constitucionalmente definidas para atuar na defesa dos direitos fundamentais, o Ministério Público brasileiro.”
Segundo a membra auxiliar do CNMP, promotora de Justiça Juliana Felix, durante a reunião foram traçadas metas e o detalhamento de algumas ações do plano de trabalho conjunto. “Inicialmente, pretendemos dar um enfoque especial para as vítimas do discurso de ódio por meio de uma campanha de conscientização e engajamento, bem como através de atividades voltadas à capacitação.”
Pela Conib estiveram presentes os diretores Sergio Napchan , Ruth Goldberg e Octávio Aronis; o secretário Rony Vainzof. Do CNMP também participaram da reunião o juiz assessor de apoio interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho e a chefe de gabinete da presidência do Conselho, Nathália Brígida Gomes Bezerra.
Com informações do CNMP
