A cobertura dos planos de saúde ganhou um novo capítulo nesta semana. Na quarta (3), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as operadoras do setor a cobrir despesas financeiras de procedimentos e/ou tratamentos que não estejam na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O projeto, agora, segue para análise no Senado. O texto aprovado consta do PL 2033/22, apresentado por um grupo de trabalho da Câmara que analisa a questão. Na prática, a medida derruba o rol taxativo, modalidade que ganhou parecer favorável e de repercussão nacional em decisão recente no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nesta quinta-feira (4), um dia depois da aprovação do projeto de lei na Câmara, Paulo Rebelo, presidente da ANS, órgão que regula a saúde suplementar no país, teceu críticas ao texto que, em sua análise, precisa ser modificado.
Rebelo falou sobre o assunto em debate realizado na Expert XP, evento sobre investimentos. Segundo o gestor, a agência “obviamente tem que trabalhar” e “algumas situações precisam ser vistas” sobre o projeto aprovado na Câmara. Mas Rebelo acentua: o rol permanece taxativo para a agência.
“Vamos continuar fazendo a avaliação de tecnologias que são apresentadas para que a gente possa fazer o estudo para saber se elas podem ou não ser incorporadas, levando em consideração todos requisitos, todas características que sempre olhamos, como a efetividade, a eficiência e a segurança, que é o que importam para o paciente”, disse.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, afirmou, segundo a Folha de S.Paulo, que o projeto deve ser votado no Senado já na próxima terça-feira (9). Lira ressaltou que os parlamentares precisam ter consciência de que qualquer modificação feita no rol de cobertura dos planos de saúde precisa estar acompanhada de manifestação da agência reguladora.
“Mas o fato é que tem questões que ultrapassam nossa capacidade uma vez que estamos em período eleitoral. É preciso fazer um pequeno ajuste no texto que foi apresentado e aprovado ontem [na quarta] na Câmara, e acredito que a gente consiga reverter”, disse Rebelo.
Com informações do Infomoney
