A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – realiza nesta sexta-feira (25), a partir das 9h, o workshop virtual Combate ao Telemarketing Abusivo.
Com coordenação científica do conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo (foto), o encontro é aberto a todos os interessados e será transmitido pelo Zoom, em link a ser divulgado na área de transmissão ao vivo do portal da Anatel.
Organizado em quatro painéis, o evento tem como objetivo discutir o panorama nacional e internacional da prática do telemarketing abusivo e as ações legais e regulatórias até então adotadas, bem como perspectivas sobre o tema.
Confira, abaixo, a programação:
9h – 9h10 – Abertura
- Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico
- Bruno Ramos, diretor da UIT para a região das Américas
9h10 – 10h10 – Visão internacional
Com a presença de representantes da UIT, da Cullen e da Federal Communication Commission (FCC), serão debatidos os diferentes contextos da do telemarketing em outros países, as iniciativas de combate adotadas e seus resultados, bem como perspectivas futuras
Mediador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico
- Archana G. Gulati – Ex-vice-relatora do Grupo de Estudos ITU-D 1 Questão 6/1 “Informação, proteção e direitos do consumidor: Leis, regulamentação, bases econômicas, redes de consumidores” da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
- Teresa Félix – analista da Cullen International
- Patrick Webre – vice-chefe do Bureau Internacional da Federal Communications Commission (FCC)
10h10 – 10h50 – Iniciativas da Anatel
A partir do contexto brasileiro, serão apresentadas as diversas ações regulatórias adotadas pela Anatel no âmbito do setor de telecomunicações
Abertura: Carlos Manuel Baigorri, conselheiro da Anatel
- Karla Crosara, superintendente-Executiva da Anatel
- Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel
- Vinicius Oliveira Caram Guimarães, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel
- Gustavo Santana Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel
- Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização substituto da Anatel
11h – 11h40 – Visão acadêmica
A partir de uma abordagem acadêmica, busca-se discutir as soluções possíveis de adoção no combate ao telemarketing abusivo, de maneira ainda mais eficiente e em alinhamento às modernas práticas e estudos existentes sobre o tema
Abertura: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel
- Jacintho Arruda Câmara, professor dos programas de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP
- Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Walter Moura, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
11h40 – 12h – Visão do Poder Judiciário
Participação do Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Abertura: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico
- Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
12h – Agradecimentos finais
Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico
