O Sistema de Processo Eletrônico – Eproc terá nova parada técnica no Poder Judiciário do Tocantins, neste fim de semana, entre às 00h de sábado (18) até às 00h de segunda-feira (20), promovendo assim a atualização da plataforma para a versão 9.5, seguindo o padrão nacional. A nova versão traz avanços importantes, a exemplo da implementação da primeira Inteligência Artificial do Eproc no Tocantins.
A ferramenta cumpre a Meta 10, estabelecida pelo Plano de Gestão para o biênio 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), alinhado às políticas de inovação do programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A nova ferramenta é uma IA classificatória, que em seu pleno funcionamento, indicará automaticamente, no ato da petição inicial (início do processo judicial), a qual assunto e classe a ação judicial se enquadra.
Neste primeiro momento, apenas usuários internos – magistrados e servidores – terão acesso à nova ferramenta, cujo a implementação é fruto de uma atuação conjunta entre a Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) e a Diretoria Judiciária (Dijud), com a colaboração do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4).
A atualização, de acordo com o diretor judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva, acontece com a finalidade de otimizar o acesso e a experiência dos usuários, tornando pesquisas mais objetivas e análises simplificadas.
“Atualmente quem faz a classificação dos processos no cadastramento no Eproc são os próprios usuários. Mas ao longo do tempo, notou-se que, muitas vezes, não há o entendimento e devido cuidado no preenchimento correto do assunto das petições. Com isso, os (as) servidores do Poder Judiciário é quem fazem essas devidas correções. A chegada da IA vem auxiliar nessas correções e contribuir na agilidade”, ressalta.
Na prática, explica a assessora do Núcleo de Parametrização da Dijud, Kellen Stakoviak, a Inteligência Artificial no sistema Eproc vai contribuir diretamente no cadastramento e classificação das tabelas processuais e, consequentemente, nos relatórios estatísticos oficiais do TJTO.
“Todo processo tem uma classe e um assunto processual. Classe seria o ‘nome’ do processo, como um inquérito policial ou uma execução fiscal da Fazenda Pública. Já o assunto é o motivo pelo qual o Poder Judiciário foi acionado. No Eproc, a Inteligência Artificial vai fazer uma triagem automática das petições, identificando termos, palavras e vocábulos em comum nas classes e assuntos processuais. Então se, por exemplo, a Defensoria ou a Polícia solicitar uma medida protetiva, a IA vai, automaticamente, identificar essa solicitação como assunto processual e classificar a petição na tabela correspondente à violência doméstica”, explica.
Para o esclarecimento de dúvidas, a equipe do suporte do Eproc ficará disponível através dos seguintes contatos: Telefone: (63) 99989-1766 e pelo e-mail processoeletronico@tjto.jus.br.
