O juiz Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado para substituir o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afastado por determinação Superior Tribunal de Justiça (STJ). Helvécio é um dos investigados pela Polícia Federal por suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário Tocantinense.
O afastamento aconteceu na sexta-feira (23), durante a operação Máximus. Os policiais cumpriram dois mandados de prisão preventiva, 60 ordens de busca e apreensão nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Entre os presos está Thales André Pereira Maia, filho do desembargador afastado. O advogado que representa os dois, Felipe Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (26) que não vai se manifestar até ter acesso aos autos da investigação.
Manutenção dos trabalhos da corte
A convocação do juiz, prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça (TJTO), foi feita por meio de decreto assinado ainda na sexta-feira (23) pela presidente, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Márcio Barcelos deverá assumir as funções de Helvécio durante o período que o desembargador ficará afastado. De acordo com decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o prazo de afastamento é de um ano.
